Ação de indenização. Agressão física sofrida no interior de casa noturna.

Prestação de serviço. Responsabilidade.

Quadrilha, corrupção ativa e passiva e falsidade ideológica. Prisão preventiva. Decisão fundamentada.

Agravo regimental no habeas corpus. Quadrilha, corrupção ativa e passiva e falsidade ideológica. Prisão preventiva.

Decisão fundamentada. Reiteração delitiva. Legalidade. Agravo regimental provido. Ordem parcialmente conhecida e, nessa extensão, denegada.

Mutuário pode utilizar FGTS para quitar imóvel mesmo fora das regras do SFH

Contribuição ao INSS não incide sobre aviso prévio indenizado

Nota oficial: MPF/PA teme crimes depois de absolvição de acusado no caso Dorothy Stang

Tarso Genro assumirá Justiça na sexta-feira

TSE julga improcedente representação do PSDB contra o Presidente da República

Ação de consignação sem depósito no prazo não afasta multa por atraso de verbas rescisórias

Para a maioria do Tribunal Pleno, o valor devido deve ser depositado judicialmente no prazo previsto na CLT

Da litigância de má-fé. Inocorrência. Exclusão das penalidades.

Advogado denunciado pela revista Veja está suspenso

Processo da competência do Tribunal do Júri.

WFaria Advogados mostra porque cuidar do conflito de interesses na contratação de terceiros dia 24/02, 10h, pela Internet

WFaria Advogados mostra porque cuidar do conflito de interesses na contratação de terceiros dia 24/02.

Cabe ao apelante atacar o objeto da sentença e não o mérito da causa

O Colegiado, acompanhando o voto do relator, não conheceu da apelação do INSS.

Justiça determina que operadora de plano de saúde custeie cirurgia de redução de mamas

A operadora sustentou que a mamoplastia redutora não está prevista no contrato, pois seria um procedimento estético.

TRT de São Paulo tem nova presidenta

Dos quatro cargos da direção, três serão ocupados por mulheres

Jovem arrastado na rua, por conta de som alto no carro, será indenizado

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Brusque, que condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, a Anderson Sbardelatti, jovem agredido em abordagem policial naquela cidade.

Júri de Brasília absolve pai que quase matou genro para defender a filha

Paciente queimada em cirurgia vai receber indenização do município

Correntista da CEF recebe indenização material por ter sido citado erroneamente em ação